Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

Regras para renovar carteira de motorista mudam a partir de junho

Motoristas precisarão fazer curso e prova teórica para renovar a CNH. Resolução do Contran faz

Câmara aprova emendas do Senado e mudanças no Código de Trânsito seguem para sanção

Alterações incluem aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas e extensão da validade

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Juíza nega liminar de motoristas de vans contra Prefeitura

Negada liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam

Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado

Acusados foram condenados a pena de seis meses de detenção, a qual foi substituída por serviços comunitários. Eles também terão que pagar multa e terão suas habilitações suspensas

Estado não é segurador geral para motoristas com pouca prática

Tribunal anulou decisão que condenou um município a pagar indenização por danos morais a uma motorista que perdeu o controle do veículo e caiu em um riacho

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"

O 2º Grupo Criminal do TJRS negou hoje (12/9) mais 10 habeas corpus impetrados por motoristas que

Autarquia não pode restringir viagens de taxistas na Bahia

Bahia (Agerba) não pode impedir motoristas de táxi de realizar viagens para fora dos municípios em que estes possuem ponto.

Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal

Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer

Placa para sinalizar semáforo desligado poderá ser obrigatória

De acordo com o autor, a medida vai garantir mais segurança a motoristas e pedestres nos casos em

Recebida denúncia em inquéritos contra deputado André Moura (PSC-SE)

da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas